Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da Reclamada Petróleo Brasileiro S/A — Petrobras. Prejudicado
Agravo de instrumento interposto pela Petrobras versando sobre terceirização e responsabilidade subsidiária (Súmula 331, IV, do TST), declarado prejudicado em razão do provimento dado ao recurso de revista da co-reclamada VIX Logística S/A, com determinação de retorno dos autos ao TRT de origem.
Prejudicado o exame do agravo de instrumento da Petrobras diante do provimento do recurso de revista interposto pela co-reclamada VIX Logística S/A, que determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional de origem para prosseguimento na análise do recurso ordinário.
Numero do Processo
RRAg-0102112-48.2016.5.01.0482
Classe Processual
RRAg
Relator(a)
morgana de almeida
Órgão Julgador
5ª Turma
Data do Julgamento
2026-03-11T09:00:00-03
Data da Publicação
2026-03-12T15:27:34-03