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Sumula-126-Revolvimento

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INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE

Reconhecido pelo Tribunal Regional o nexo de concausalidade entre a doença ocupacional e as atividades laborais com base em prova pericial — EPIs insuficientes para neutralizar o agente nocivo —, o acolhimento da pretensão revisional implicaria reexame de fatos e provas, vedado em sede extraordinária pela Súmula 126/TST. Transcendência não reconhecida.

Ag-AIRRAg-AIRR-10534-16.2020.5.15.0145
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Tribunal Superior do Trabalho — Gabinete da Ministra Morgana de Almeida